Entenda como vai ser a dinâmica do primeiro dia de julgamento dos golpistas que pertencem ao núcleo central do golpe.
Os trabalhos serão abertos às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que julgará Bolsonaro e os demais réus.
O julgamento começa com a leitura da ata da sessão anterior.
Com sua aprovação, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
Na sequência, o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresenta o relatório com o resumo do processo com as provas obtidas.
Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a fundamentação da PGR em que pede a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.
A partir daí, as defesas dos oito réus podem apresentar suas fundamentações. Cada defesa terá até uma hora para justificar os pedidos de absolvição para seus clientes.
O primeiro advogado a se manifestar será o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Na sequência, falam as defesas dos réus em ordem alfabética. A primeira é a do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
A defesa do ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, será a segunda a se pronunciar.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres será o terceiro a ser defendido pelos advogados.
A expectativa é de que os trabalhos sejam encerrados às 19h.
O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira, 3, às 9h, com as defesas do ex-ministro do GSI, o general Augusto Heleno, de Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, e do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Em ambos os dias, os trabalhos serão suspensos ao meio dia, para almoço, e retomados às 14h.
Na próxima semana, o julgamento retorna na terça-feira, 9, no mesmo horário, com a fundamentação dos votos dos ministros, que se estende até quarta-feira, 10.
A sentença histórica dos réus que pertencem ao núcleo central do golpe será proferida na sexta-feira, 12.
Para a condenação, são necessários três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF. Participam das sessões os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Prisão
Os crimes de que os réus são acusados podem superar os 40 anos de prisão.
São eles: Dano qualificado pela violência e grave ameça (de 4 a 12 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa armada (3 a 8, podendo chegar a 17 com agravantes).
Após a leitura das sentenças, as defesas ainda podem recorrer, e apresentar embargos de declaração, em que solicitam esclarecimentos sobre a decisão dos magistrados.
Poderão ainda apresentar embargos infringentes, caso ocorra dois votos pela absolvição do réu.
As prisões dos condenados podem ocorrer após a decisão dos ministros sobre os embargos de declaração.
