Brigadeiro que criticou presidente do STM por pedir perdão por ditadura, absolveu militares que mataram músico com 80 tiros
31 de outubro de 2025 - 12h45
Por Lúcia Rodrigues
O ministro do STM (Superior Tribunal Militar), Tenente-Brigadeiro do Ar, Carlos Augusto Amaral Oliveira, que criticou a presidente do órgão, Maria Elizabeth Rocha, por ela pedir perdão pelos crimes da ditadura militar, é o mesmo que absolveu militares do Exército que executaram o músico Evaldo Rosa dos Santos, com 80 tiros de fuzil, no Rio de Janeiro, em 2019.
Na ocasião, foram disparados 257 tiros, que também mataram o catador de material reciclável, Luciano Macedo, quando ele tentava socorrer Evaldo.
No início do julgamento dos assassinos no STM, em março de 2024, o tenente-brigadeiro, então relator do caso, pediu a absolvição dos oito militares que participaram da execução do músico. Alegou que os matadores agiram em legitima defesa, em função de uma suposta perseguição a assaltantes.
No caso do assassinato do catador, Amaral Oliveira defendeu a conversão do crime de homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar. A artimanha reduziria as penas fixadas em primeira instância de mais de 30 anos para três anos de prisão.
Em dezembro do ano passado, foi acompanhado por sete dos 15 ministros da Corte, que votaram pela absolvição dos assassinos de Evaldo e pela redução das penas dos matadores de Luciano, que variavam entre os 28 anos e os 31 anos e seis meses de prisão.
O tenente-coronel da Aeronáutica conseguiu que o tenente Ítalo da Silva Nunes e o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva tivessem as penas reduzidas para três anos e seis meses. E o cabo Leonardo Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant’Anna, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo e Gabriel da Silva de Barros Lins, para três anos. Todas serão cumpridas em regime aberto.
O tenente-brigadeiro, Carlos Augusto Amaral Oliveira, mandou presidente do STM estudar Foto: Divulgação
A atual presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, criticada pelo tenente-brigadeiro por pedir perdão pelos crimes da ditadura militar durante a cerimônia inter-religiosa em memória dos 50 anos da morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, votou contra.
O militar também impediu que entidades ligadas à defesa dos direitos humanos participassem do julgamento.
À época o tenente-brigadeiro alegou “ausência de repercussão social” para vetar o pedido das entidades.
Carreira
Entrou para a Aeronáutica durante a ditadura militar, em 1975.
Antes de ser indicado para o STM, ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.
Entre as várias funções que já exerceu estão o comando da Academia da Força Aérea (AFA) e a vice-Diretoria do Departamento de Ensino da Aeronáutica.
Amaral Oliveira também foi secretário-geral do Ministério da Defesa durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Deixou o cargo quando foi nomeado ministro do STM.
Agora, o tenente-brigadeiro carimba mais uma nódoa no currículo ao criticar a presidente do STM por pedir perdão pelos crimes cometidos pela ditadura militar.
“Sugiro a ela estudar um pouco mais da história do Tribunal, para opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão.”
