Escola de Magistratura promove evento sobre violência contra mulheres para qualificar formação de juízes

05 de novembro de 2025 - 11h38

Da redação

Convenção de Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior é o tema do evento organizado pela Escola Paulista de Magistratura, nesta sexta-feira, 7,  para qualificar a formação de juízes e servidores do judiciário sobre o tema.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, é aguardada para a palestra de abertura, que tem a coordenação das desembargadoras federais Audrey Gasparini e Inês Virgínia Prado Soares, da juíza Teresa Cristina Cabral Santana e da advogada Tamara Amoroso Gonsalves.

Além da formação e do aperfeiçoamento dos magistrados e do funcionalismo da área, o objetivo é promover a reflexão sobre a aplicação da Convenção de Haia, além de analisar os avanços jurisprudenciais e normativos no Brasil relacionados ao tema.

A advogada Tamara, mestra em Direitos Humanos pela USP e doutora pela Universidade de Victoria, no Canadá, argumenta que ainda há grande resistência nos órgãos do judiciário em considerar a violência doméstica como elemento central na análise do risco grave previsto na Convenção de Haia.

E destaca que há uma distância entre a letra do texto e sua aplicação na prática, seja por desconhecimento dos operadores do direito das conexões dos múltiplos documentos internacionais, seja pela não familiarização com o ciclo de violência que ocorre contra as mulheres.

“É necessário o enfrentamento à violência contra a mulher em uma sociedade profundamente marcada pelo machismo estrutural, que coloca as mulheres em situação de vulnerabilidade. É um problema grave, que exige resposta imediata e comprometimento coletivo”, enfatiza.

O evento da Escola de Magistratura é aberto ao público e vai ocorrer no formato híbrido, no modelo presencial e online. As inscrições devem ser realizadas até esta quarta-feira, 5, clicando aqui. A organização enviará o link da transmissão para os inscritos. Serão emitidos certificados para aqueles que tiverem 100% de presença.

Coordenadora do livro Alienação Parental: uma nova forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na América Latina e Caribe que pode ser acessado clicando aqui, Tamara também participa de um painel online sobre o tema com outras especialistas na área, organizado pela OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira, 6, às 19h. As incrições para acompanhar o debate podem ser feitas clicando aqui.

Serviço

Convenção de Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior

Quando: sexta-feira, 7, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Onde: Auditório do 4° andar da Escola Paulista de Magistratura, na rua da Consolação, 1.483, no centro da cidade.