AO VIVO Moraes e Dino condenam Bolsonaro e mais sete réus nos cinco crimes por tentativa de golpe de Estado

09 de setembro de 2025 - 00h43

Da redação

Os ministros da Primeira Turma do STF começam a votar no julgamento de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo central golpista, a partir das 9h desta terça-feira, 9.

O primeiro a se pronunciar será o ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Em sua fundamentação, Moraes vai declarar se condena ou absolve os réus, além de detalhar a pena para cada um.

Na sequência, declaram seus votos, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa para o dia de hoje é a de que Alexandre de Moraes ocupe a parte da manhã com a fundamentação de seu voto, e Flávio Dino utilize o período da tarde, a partir das 14h.

Os votos dos demais ministros seriam distribuídos entre a quarta e quinta-feira, 11.

A princípio estavam reservados apenas dois dias (terça e quarta) para essa fundamentação.

Mas a possibilidade de Fux pedir vista, motivou Moraes a solicitar a Zanin, que preside a Turma, que estendesse a votação dos magistrados até quinta-feira.

A sexta-feira, 12, está reservada para a leitura da sentença com a dosimetria das penas para os réus condenados.

Prisão

Os crimes de que os réus são acusados podem superar os 40 anos de prisão.

São eles: Dano qualificado pela violência e grave ameça (de 4 a 12 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa armada (3 a 8, podendo chegar a 17 com agravantes).

O único a ser julgado em apenas três crimes é o deputado Alexandre Ramagem. Ele foi beneficiado por garantia prevista na Constituição por à época do golpe já possuir mandato parlamentar.

Para a condenação dos réus, são necessários três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF.

Após o veredicto, as defesas ainda podem recorrer, e apresentar embargos de declaração, em que solicitam esclarecimentos sobre a decisão dos magistrados.

Os embargos infringentes só poderão ser utilizados pelos advogados dos condenados, caso ocorra dois votos pela absolvição do réu.

Além de Bolsonaro e Ramagem, são réus no núcleo crucial golpista, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto.

Um pedido de vista pelo ministro Fux não está descartado. Se isso ocorrer, a finalização do julgamento dos oito golpistas poderá atrasar 90 dias.