Procuradores da República dos 26 Estados e do Distrito Federal representam contra Bolsonaro

19 de julho de 2022 - 22h17

Por Lúcia Rodrigues

Procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos 26 Estados da federação e do Distrito Federal, além do procurador federal da área apresentaram notícia de ilícito eleitoral ao procurador geral,  Augusto Aras, cobrando providências contra Jair Bolsonaro.

O documento é uma reação aos ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, o processo eleitoral e as instâncias superiores do sistema judiciário e seus representantes, que ocorreram na reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, 18.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder, com enfoque na propaganda e na desinformação praticadas “, diz trecho do texto.

“É uma exortação para que as instituições reajam a altura da sanha golpista de Bolsonaro”, ressalta o advogado e doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Yuri Carajelescov.

“Mas não pode ficar só no âmbito das notas de repúdio. Tem de ter consequências. Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade e eleitoral, tem de ser enquadrado”, completa.

Yuri frisa que o texto também funciona para enquadrar Aras, que não se mexe contra os ataques cometidos por Bolsonaro diuturnamente. “Os procuradores deram um puxão de orelha no chefe.”

Ele não considera, no entanto, que do ponto de vista jurídico ocorra a impugnação da candidatura. “Há um sentimento generalizado de que é melhor que Bolsonaro concorra e perca a eleição. Ele pode ser preso.”