Seminário sobre combate à tortura ocorre na Faculdade de Direito da USP nesta sexta-feira, 26
26 de junho de 2026 - 10h52
Da redação
No Dia Internacional de Luta Contra a Tortura, a Faculdade de Direito da USP, a Universidade de São Paulo, sedia o seminário Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos, nesta sexta-feira, 26, das 13h30 às 18h30, no auditório Ruy Barbosa.
Apesar dos inúmeros documentos internacionais assinados pelo Brasil, esse crime de lesa-humanidade continua persistindo no país.
“O Brasil é signatário dos principais tratados e convenções internacionais de combate à tortura, como a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (1984) e seu Protocolo Facultativo (OPCAT), assumindo o dever de prevenir, responsabilizar e erradicar tais práticas, em conformidade com os fundamentos do Estado Democrático de Direito”, informa trecho da nota divulgada pela Campanha Estadual Permanente contra a Tortura no Estado de São Paulo.
“Esta data deve, sobretudo, ser um momento de reconhecimento, solidariedade e respeito às vítimas, que resistem e denunciam violações mas, muitas vezes, permanecem invisíveis”, acrescenta.
Para ajudar no combate à tortura, a Campanha mantém um canal na internet para receber denúncias de forma sigilosa, no endereço eletrônico www.denunciatorturasp.org.
“A denúncia ocorre de forma segura, e seu encaminhamento aos órgãos competentes para apuração é sempre realizado mediante o consentimento expresso da vítima ou do informante, em respeito à sua vontade, autonomia e proteção”, diz outro trecho do texto.
O seminário desta sexta na USP é organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, pelo Condepe, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo SOS Racismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP.
