Soteropolitanos fazem ato contra espigões na orla de Salvador nesta quarta, 22, na Praça Municipal

19 de outubro de 2025 - 11h21

Da redação

Uma manifestação convocada pelas frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e pelo movimento SOS Áreas Verdes está agendada para esta quarta-feira, 22, às 13h, na Praça Municipal, antiga Thomé de Souza, no centro histórico de Salvador.

A data e o horário foram definidos para coincidir com a chegada dos vereadores à Câmara Municipal, que fica na praça, para pressioná-los a não aprovar o projeto do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que incentiva a especulação imobiliária na orla e a privatização do centro histórico de Salvador.

O projeto de lei que está sob análise dos vereadores autoriza o aumento em até 50% no limite de altura dos prédios da orla de Salvador. A medida causará o sombreamento das praias, como ocorreu em Balneário Camburiú, em Santa Catarina.

Salvador tem 64 quilômetros de praias. Contando suas três ilhas (dos Frades, da Maré e de Bom Jesus dos Passos), salta para 105 quilômetros. Um enorme paraíso para os especuladores imobiliários.

Pela legislação vigente, só podem ser erguidos prédios com até 25 andares, algo em torno de 75 metros. O projeto do prefeito do União Brasil quer ampliar a construção para mais de 35 andares, permitindo espigões superiores aos 110 metros de altura.

Atualmente também são exigidos estudos técnicos para impedir o sombreamento das praias entre 9h e 15h.

Bruno Reis justifica-se afirmando que a nova legislação seria destinada a áreas degradadas.

Vitória parcial

O Ministério Público já se posicinou contra a medida e recomendou a suspensão do projeto. A nova legislação estaria antecipando a revisão do Plano Diretor da cidade, que exige estudos técnicos e participação popular.

PT, PSOL, PSB e PC do B impetraram uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na justiça contra o projeto do prefeito Bruno Reis, que foi parcialmente acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta-feira, 16.

O desembargador José Cícero Landim Neto mandou suspender os efeitos do artigo da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador, que dispensava a exigência de estudo de sombreamento em empreendimentos na orla.

A decisão impede que novas licensas e novos alvarás sejam concedidos para obras não iniciadas ou em andamento. Mas não incide sobre as concluídas e licenciadas que não realizaram o estudo sobre o sombreamento.

Privatização do centro histórico

O setor privado também está agindo sobre o patrimônio tombado no centro histórico de Salvador.

Denúncia da Rádio Metrópole aponta que foi instalado um rooftop (terraço com vista privilegiada no topo de edifícios) em dois prédios no centro histórico da cidade, sem a autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão ligado ao Ministério da Cultura.

A área seria tombada desde 1984 e na solicitação feita ao Órgão pelo empreendimento privado foi dito que se tratava de uma simples reforma, escondendo que no local seria construído o rooftop, inclusive com piscina.

O espaço vem sendo administrado privadamente e seria destinado a eventos da elite.