Movimentos de moradia protestam contra Prefeitura de SP por emperrar licenciamentos para Minha Casa Minha Vida
17 de novembro de 2025 - 12h30
Por Benedito Roberto Barbosa*
Aproximadamente 300 pessoas participam de um protesto em frente à Secretaria Municipal de Licenciamento, da Prefeitura de São Paulo, na rua São Bento, no centro, para denunciar o emperramento na aprovação de projetos do Minha Casa, Minha Vida Entidades na zona leste da capital.
O objetivo da mobilização é cobrar a Prefeitura pela emissão dos alvarás para mais de 1.200 unidades habitacionais de interesse social, nos projetos Santa Zita, Milton Santos, Doroth Stang, Jerônimo Alves e Martin Luther King.
As familias lutam desde 2016 pela aprovação desses projetos, que já tiveram os terrenos comprados durante o governo da presidente Dilma Roussef.
Com golpe, o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades foi paralisado pelos governos Temer e Bolsonaro.
Mas foi retomado pelo governo do presidente Lula.
E mesmo com os projetos já contratados pela Caixa, a Secretaria de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo sentou em cima da aprovação desses projetos, provocando ainda mais atrasos na emissão dos alvarás para o início das obras das unidades habitacionais.
Por isso, os Movimentos Sem Terra da Leste 1 e ULCM, filiados à União dos Movimentos de Moradia e à Central de Movimentos Populares, marcharam até à frente do Edifício Martinelli, onde está a sede da Secretaria de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo.
Eles exigem celeridade na aprovação dos projetos.
Segundo dados do IBGE, existem mais de 6,5 milhões de familias que necessitam de uma moradia imediatamente, devido ao valor abusivo dos aluguéis. E mais 16 milhões de pessoas vivem em favelas.
Segundo o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, mais 320 mil pessoas vivem nas ruas do Brasil, o que torna o problema habitacional uma emergência nacional.
*Benedito Roberto Barbosa, o Dito, é advogado da UMM (União dos Movimentos de Moradia), do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e coordenador da CMP (Central de Movimentos Populares) da capital paulista.
