Famílias da ocupação Dona Lindu conseguem impedir despejo em Santos
03 de novembro de 2025 - 04h48
Da redação
Duzentas famílias da ocupação Dona Lindu, ligadas à Frente de Luta por Moradia da Baixada Santista, conseguiram impedir na justiça o despejo da área que ocupam há quatro meses na Vila Matias, em Santos, no litoral paulista.
Os moradores querem que o terreno, que pertence à Secretaria de Patrimônio da União, seja direcionado para a construção de moradias populares que atendam famílias que recebem até três salários mínimos por mês.
Na semana passada, conseguiram a primeira vitória. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3, acolheu o recurso interposto pela Defensoria Pública da União, que solicitava a suspensão do despejo determinado pela 3ª Vara Federal de Santos.
Benedito Roberto Barbosa, o Dito, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e dirigente da Central de Movimentos Populares, ressalta que o terreno é reivindicado para a construção de moradias populares há 30 anos.
“Decidiram ocupar agora para pressionar o governo federal a viabilizar um projeto habitacional para baixa renda. Santos está cada vez mais elitizada. E a ocupação está em uma área muito valorizada da cidade. É muito difícil viabilizar projetos para baixa renda.”
Ele explica que o objetivo é fazer com que o terreno entre para o programa Minha Casa Minha Vida e possa atender a essas famílias.
Dito também conta que o TRF-3 determinou que deve ocorrer uma audiência de conciliação entre as partes, além de uma visita técnica de magistrados ao local da ocupação para ouvirem as famílias. O caso está a cargo da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal.
