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MEMÓRIA

AO VIVO Familiares de mortos e desaparecidos políticos recebem atestados de óbito retificados com causa mortis por ação da ditadura militar

Painel com rostos de combatentes da ditadura militar mortos pelas forças da repressão Foto: Jornal da USP

08 de outubro de 2025 - 12h56

Por Lúcia Rodrigues

Parentes de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar recebem as certidões de óbito com a verdadeira causa mortis de seus familiares nesta quarta-feira, 8.

A entrega será feita pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, às 15h30.

A retificação dos atestados de óbito, além de fazer justiça às vítimas ao apontar que suas mortes ocorreram em função da intervenção da repressão militar, também traz alento a seus parentes.

Para a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão, o reconhecimento oficial dessas mortes provocadas pela ditadura militar é fundamental.

“É muito importante para as famílias receberem o documento que ressalta que seus parentes foram vítimas e que as mortes foram provocada por perseguição política.”

Eugênia também ressalta o fato de muitos dos mortos pelo regime ditatorial continuarem desaparecidos até hoje, mais de seis décadas após o golpe militar.

“Eles (militares) sabem, mas não contam (onde esses corpos foram enterrados), porque revelariam os crimes”, enfatiza.

A procuradora destaca que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abriu um edital para que seja contratada uma consultoria que faça o mapeamento de todos os cemitérios onde possam estar enterrados os restos mortais dos presos políticos desaparecidos pela ditadura militar.

Ela explica que esse diagnóstico é decisivo para o avanço na localização dos restos mortais que possam levar à identificação dos desaparecidos.

Eugênia recorda que sua exoneração da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por Jair Bolsonaro, em 2019, ocorreu justamente por causa da emissão do atestado de óbito do desaparecido político Fernando Santa Cruz, que apontava que ele havia sido morto pelas forças da repressão da ditadura militar.

Este ano ainda deve ocorrer pelo menos mais uma solenidade de entrega de certidões, em Recife ou Brasília. A primeira delas aconteceu em Belo Horizonte, em agosto.

O objetivo da Comissão Especial é entregar os documentos para os familiares das 434 vítimas identificadas pela Comissão Nacional da Verdade.


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