DCE-Livre da USP repudia inquérito policial que quer punir estudantes que ocuparam reitoria
15 de maio de 2026 - 12h05
Da redação
O DCE-Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme, entidade representativa de todos os alunos da Universidade, divulgou nota em que rechaça a abertura de inquérito policial para punir os estudantes que participaram da ocupção da reitoria por crime de dano ao patrimônio.
A pena prevista no Código Penal para esse tipo de caso varia de seis meses a três anos de detenção.
Os alunos ocuparam a reitoria da USP para pressionar pela reabertura das negociações interrompidas pelo reitor, Aluísio Segurado.
Eles reivindicam entre outros pontos de pauta, uma política que garanta a permanência deles na Universidade.
Em relação à ação truculenta da PM, que espancou e prendeu estudantes, não há nenhuma investigação em curso.
Além da violência empreendida na desocupação, a PM não deixou que os estudantes retirassem seus pertences da reitoria, nem mesmo remédios de uso contínuo.
A Secretaria da Segurança Pública informou que os itens foram encaminhados para o Instituto de Criminalística para perícia.
“A autoridade policial deverá representar judicialmente pela quebra de sigilo telefônico, com o objetivo de identificar elementos que possam comprovar a prática de crimes, como dano, invasão mediante violência ou outros delitos correlatos”, diz trecho da nota da SSP.
Nesta sexta-feira, 15, professores da USP vão entregar uma carta à reitoria em que se solidarizam com os estudantes na luta por permanência estudantil e cobram além da reabertura das negociações, que nenhum aluno seja punido pela participação no movimento.
Leia a seguir o documento divulgado pelo DCE-Livre da USP.
Nota do DCE-Livre da USP sobre a abertura de inquérito contra estudantes ocupantes da Reitoria
Diante da noticiada abertura de inquérito policial por crime de dano ao patrimônio público, o DCE-Livre da USP vem trazer informações e orientações. Primeiro, é importante afirmar que estas medidas vêm no sentido de coação institucional, que se ampliam para desmobilizar, amendrotar e tentar impor derrotas ao movimento estudantil diante do que foi a construção da nossa ocupação legítima e do movimento de greve. No entanto, queremos esclarecer que a abertura desse procedimento é uma medida comum nesse tipo de situação e não significa, por si só, qualquer responsabilização dos estudantes que participaram da ocupação ou da greve.
Além disso, entendemos que este inquérito consiste em uma extensão da medida ilegal adotada pela Polícia Militar na manhã de domingo (10/05), realizada sem determinação judicial, além de resultado da intransigência incapacidade política do Reitor Aluísio Segurando, ao não restabelecer a mesa de negociação encerrada unilateralmente
Apesar disso, gostaríamos de tranquilizar a cada estudante grevista e que esteve na ocupação, no sentido de que temos um corpo jurídico atuando fortemente para garantir a segurança e defesa de cada um, desde a pressão realizada para devolução dos itens com a reitoria de forma a garantir o anonimato de cada um, bem como tomando todas as medidas cabíveis para proteger juridicamente cada um, com acionamento de comissões da OAB, Ministério Público, e instrumentos diversos. Além disso, trata-se de consenso jurídico de que quaisquer medidas tomadas com base na operação policial e suas respectivas apreensões são ilegais e nulas de pleno direito e todas as medidas jurídicas cabíveis serão tomadas.
Neste momento, mais do que nunca, o fortalecimento da mobilização e do movimento estudantil será fundamental também para seguir pressionando a institucionalidade, arrancar nossa mesa de negociação e angariar força para deslegitimar qualquer tipo de perseguição que busquem colocar, seja administrativa, seja judicial. A greve continua, já obtivemos importantes vitórias, mas venceremos ainda mais, estando apoiados também pelas estaduais paulistas, docentes, funcionários e boa parte da população.”
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